Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

Entre os dias 13 e 17/03, serão realizados seis webinars gratuitos. Entre os temas que serão abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica" , "Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis

O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.

Duplo grau de jurisdição e apelação cível em mandado de segurança. Tributário e constitucional. Cobrança prévia da taxa de licença ambiental. Legalidade.

Existindo previsão legal para a cobrança prévia da taxa de licença ambiental para o início do processo administrativo de licenciamento em relação às empresas ora representadas por seu sindicato.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.

A revisão criminal não é recurso de apelação, mas uma via estreita pela qual é possível modificar o trânsito em julgado para sanar erro técnico ou injustiça da condenação, não se prestando para o reexame de provas exaustivamente examinadas no édito condenatório, as quais não foram desconstituídas por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas

As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas